IMPORTÂNCIA DE SE LEGALIZAR

A legalização de qualquer função ou atividade é feita através de uma funcional, como por exemplo a do Advogado que tem sua funcional emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil OAB, igualmente todos os religiosos das inúmeras denominações religiosas, para se apresentar ou garantir seu direito de Ministro ou Ministra religiosa, tem que ter sua Credencial Religiosa.

 

O Religioso para garantir seus direitos e ter tranquilidade jurídica nas suas atividades internas e externas, tem a necessidade de estar agregado a uma organização que o identifique, credencie e legalize sua condição de Ministro (a) Religioso (a) com documentos que tenham fé publica, para dar legitimidades  na hora de exercer suas funções.

 

O unico documento que irá garantir seus direitos é a Credencial Religiosa, indispensável para ter livre acesso nos hospitais, cemitérios, necrotérios, presídios e todas as repartições públicas. Assim como em todas  as suas atividades religiosas externas vulneráveis a abordagens de autoridades policiais e outras com intuito de represarias, como: encruzilhadas, estradas, praias, cachoeiras, matas.

 

Somente devidamente legalizado o religioso evitará  ser constrangido ou será enquadramento no crime de charlatanismo, curandeirismo, falsidade ideológica, crimes para quem não estiver devidamente identificado por uma credencial religiosa.

A garantia dos direitos Constitucionais de liberdade religiosa, diz claramente que dentro da conformidade da lei. Sendo assim o Código Civil, leis estaduais e federais neste sentido, regulamenta e determina como pode ser feito. Existe toda uma regra e somente instituições como a ABL - AFRICA BRASIL LEGALIZA pode e tem a prerrogativa de emitir tal documento.

A Credencial Religiosa é um documento para ser portado, como um RG. pois é um documento a ser apresentado em caso de abordagem ou de necessidade de identificação.

 

O ​Diploma de Ministro Religioso e alvará religioso são documentos que ficarão expostos na parede, no local onde estiver sendo desenvolvido as atividades, para que as pessoas participantes e visitantes saibam que o Religioso responsável esta registrado e legalizado para sua atividade. O diploma comprovando sua formação e o alvará lhe permitindo o exercício de suas atividades internas. ​

Tudo conforme a Lei Federal n° 9.92 de Janeiro de 2000 Assim como em todas  as suas atividades religiosas externas vulneráveis a abordagens de autoridades policiais e outras com intuito de represaria, como: encruzilhadas, estradas, praias, cachoeiras, matas. Evitando também o enquadramento no crime de charlatanismo, curandeirismo, falsidade ideológica.

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