Saiba mais sobre a legalização de terreiros e outras instituições sem fins lucrativos, como por exemplo as ONGs, fundações privadas e terreiros fazem parte das instituições do terceiro setor, que são pessoas jurídicas sem fins lucrativos.
Para legalizar essas instituições, é necessário um Estatuto Social elaborado por um advogado e uma diretoria fundadora.
Esse processo pode ser complexo, exigindo a ajuda de profissionais habilitados, como advogados e contadores. Eles irão orientar e planejar todo o processo de legalização da sua casa, tornando-o mais rápido e seguro.
Algumas dúvidas comuns durante o processo de legalização incluem se as atividades religiosas precisam acontecer em um templo, se o endereço sede do templo pode ser o da residência do líder religioso, se um templo pequeno precisa de alvará, se a atividade que pretende realizar é permitida no bairro, se é necessária alguma licença específica para começar a funcionar e se é possível colocar uma placa na fachada do templo.
Para a abertura de um templo, ONG ou outra instituição sem fins lucrativos, o processo de constituição envolve pesquisa da denominação, elaboração do Estatuto Social, Ata de Registro e Requerimentos de Registro, registro da instituição no Cartório, pedido de cadastro na Receita Federal para obtenção do CNPJ e inscrição da instituição/templo nos órgãos competentes.
Se houver mudanças nos documentos ou na diretoria, é necessário realizar uma alteração periódica registrada em cartório.
Contar com profissionais especializados pode tornar o processo de legalização mais fácil e seguro para as instituições sem fins lucrativos. Na Federção Afro Brasil Legaliza, você encontrará uma equipe preparada para orientar e planejar todo o processo de legalização da sua casa.
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